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Notícias

Visualizando todas as notícias classificadas pela tag lei.

20/02/2025

Entra em vigor lei que modifica carga horária e favorece professores do Ensino Integral da Rede Estadual

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Graças à Lei nº 13.533/2024, de autoria do governador João Azevêdo, e constru...

04/07/2024

Governo da Paraíba regulamenta lei que autoriza instalação de empresas em prisões com geração de empregos para reeducandos

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O Governo da Paraíba publicou decreto, na edição do Diário Oficial do Estado ...

29/10/2024

Saúde do Estado aplica lei que beneficia mais de 9 mil servidores com aumento nos vencimentos

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou as adequações à Lei nº. 13.272/...

11/12/2024

Governo da Paraíba sanciona lei que cria Roteiro Gastronômico para impulsionar turismo e a culinária paraibana

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O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (11), a Lei Nº 13.491...

26/06/2020

Governo cumpre Lei que suspende cobrança de parcelas de consignados por 120 dias

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, info...

05/05/2020

Lei do Funcep é alterada e fundo pode ser utilizado para tratamento de epidemias

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O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba, o Funcep, v...

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