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Visualizando todas as notícias classificadas pela tag legislação.

05/02/2024

Agevisa-PB alerta profissionais de estética e beleza sobre cumprimento das normas sanitárias
Agevisa-PB alerta profissionais de estética e beleza sobre cumprimento das normas sanitárias
Os profissionais de estética e embelezamento são obrigados a cumprir as deter...

13/04/2024

Agevisa adequa legislação estadual à nacional e restringe venda livre de álcool a 70% na Paraíba a partir de 30 de abril
Agevisa adequa legislação estadual à nacional e restringe venda livre de álcool a 70% na Paraíba a partir de 30 de abril
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) proíbe a venda livre ...

19/12/2024

Encontro discute legislação do transporte turístico
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Encontro discute legislação do transporte turístico
A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) se reuniu, nessa quarta-feira (18), co...

13/06/2023

Detran-PB intensifica fiscalização na aplicação das provas remotas de Legislação
Detran-PB intensifica fiscalização na aplicação das provas remotas de Legislação
Com o propósito de garantir a lisura e legalidade na realização das provas re...

08/11/2023

Agevisa promove Curso de Harmonização em Legislação de Alimentos para fiscais do Procon-PB
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Agevisa promove Curso de Harmonização em Legislação de Alimentos para fiscais do Procon-PB
Um Curso de Harmonização em Legislação Sanitária para Comércio Varejista de A...

21/08/2019

Sudema realiza treinamento sobre legislação da extração mineral nesta quinta
Sudema realiza treinamento sobre legislação da extração mineral nesta quinta
“Aspectos Legais da Extração Mineral no Brasil: a Atuação da ANM e da Sudema”...

11/12/2018

Ricardo sanciona lei que autoriza a cessão de uso de determinada área da Praia da Penha por pescadores
Ricardo sanciona lei que autoriza a cessão de uso de determinada área da Praia da Penha por pescadores
O governador Ricardo Coutinho sancionou, na noite desta terça-feira (11), a l...

20/11/2019

Detran-PB implanta prova on-line de legislação de trânsito em mais seis municípios
Detran-PB implanta prova on-line de legislação de trânsito em mais seis municípios
Neste mês de novembro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) implan...

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