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Notícias

Visualizando todas as notícias classificadas pela tag decreto.

15/12/2025

Governo e Procuradoria-Geral de Justiça assinam decreto para destinação de recursos de operações policiais para a Segurança e Ministério Público

Governo e Procuradoria-Geral de Justiça assinam decreto para destinação de recursos de operações policiais para a Segurança e Ministério Público

O governador João Azevêdo e o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans...

05/01/2024

Governo da Paraíba isenta complementação de ICMS de mercadorias de empresas em estoque

Governo da Paraíba isenta complementação de ICMS de mercadorias de empresas em estoque

O governador João Azevêdo, atendendo ao pleito de contribuintes paraibanos, a...

04/07/2024

Governo da Paraíba regulamenta lei que autoriza instalação de empresas em prisões com geração de empregos para reeducandos

Governo da Paraíba regulamenta lei que autoriza instalação de empresas em prisões com geração de empregos para reeducandos

O Governo da Paraíba publicou decreto, na edição do Diário Oficial do Estado ...

08/07/2024

Decreto estadual cria o Centro de Pesquisas Simeão Leal da FCJA

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Decreto estadual cria o Centro de Pesquisas Simeão Leal da FCJA

O acervo do administrador cultural e jornalista paraibano José Simeão Leal, q...

19/12/2024

João Azevêdo assina decreto e inclui setor de transporte de cargas no parcelamento do ICMS de dezembro

João Azevêdo assina decreto e inclui setor de transporte de cargas no parcelamento do ICMS de dezembro

O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta quinta-feira (19), o decret...

06/03/2022

Restaurantes, academias e igrejas poderão funcionar com 100% de sua capacidade a partir desta segunda-feira

Restaurantes, academias e igrejas poderão funcionar com 100% de sua capacidade a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (7), os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas ...

07/03/2022

João Azevêdo assina decreto que cria cadastro do produtor rural e desonera compra de insumos

João Azevêdo assina decreto que cria cadastro do produtor rural e desonera compra de insumos

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (7), no auditório da A...

24/03/2022

João Azevêdo assina decreto, assegura regularização de imóveis para mais de 700 famílias e anuncia novos investimentos em Rio Tinto

João Azevêdo assina decreto, assegura regularização de imóveis para mais de 700 famílias e anuncia novos investimentos em Rio Tinto

O governador João Azevêdo assinou, nesta quinta-feira (24), em Rio Tinto, o d...

07/04/2022

Uso de máscara passa a ser opcional no estado a partir desta sexta-feira

Uso de máscara passa a ser opcional no estado a partir desta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (8) o uso de máscaras em espaços abertos está facu...

01/02/2022

Novo decreto disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows

Novo decreto disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição desta terça-feira (1º), ...

16/02/2022

Novo decreto suspende ponto facultativo de Carnaval e atende recomendação dos MPs sobre vacinação infantil

Novo decreto suspende ponto facultativo de Carnaval e atende recomendação dos MPs sobre vacinação infantil

O Diário Oficial do Estado (DOE) divulgou, nesta quarta-feira (16), o decreto...

18/11/2022

Uso de máscaras será exigido em ambientes fechados das repartições públicas do estado a partir de segunda-feira

Uso de máscaras será exigido em ambientes fechados das repartições públicas do estado a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (21), o uso de máscaras nos ambientes fecha...

28/11/2022

João Azevêdo assina decreto para estimular regularização de empresas com parcelamento extraordinário do ICMS

João Azevêdo assina decreto para estimular regularização de empresas com parcelamento extraordinário do ICMS

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (28), no Palácio da Re...

17/07/2020

Governo da Paraíba publica decreto do parcelamento do ICMS-Fronteira do Simples Nacional dos meses junho e julho

Governo da Paraíba publica decreto do parcelamento do ICMS-Fronteira do Simples Nacional dos meses junho e julho

Uma das 21 medidas do Governo da Paraíba para amenizar o fluxo do caixa das e...

14/08/2020

Decreto remaneja créditos orçamentários para recomposição do orçamento da Secom

Decreto remaneja créditos orçamentários para recomposição do orçamento da Secom

O Governo publica neste sábado (15) no Diário Oficial do Estado, o Decreto qu...

18/09/2020

Famílias atingidas pela Barragem de Acauã agradecem ao Governo pela publicação de decreto que garante desapropriação de áreas

Famílias atingidas pela Barragem de Acauã agradecem ao Governo pela publicação de decreto que garante desapropriação de áreas

O passo dado pelo Governo do Estado para garantir a desapropriação das áreas ...

30/09/2020

Decreto que regulamenta Lei Aldir Blanc na Paraíba publicado no Diário Oficial

Decreto que regulamenta Lei Aldir Blanc na Paraíba publicado no Diário Oficial

O Decreto 40.595, que regulamenta a aplicação da Lei Aldir Blanc na Paraíba, ...

17/02/2020

Governo institui e organiza ações alusivas ao Ano Cultural Mestre Sivuca

Governo institui e organiza ações alusivas ao Ano Cultural Mestre Sivuca

O Governo do Estado da Paraíba publicou decreto no Diário Oficial do Estado n...

21/12/2020

Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano

Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (2...

21/03/2020

Coronavírus: Governo do Estado decreta estado de calamidade pública na Paraíba

Coronavírus: Governo do Estado decreta estado de calamidade pública na Paraíba

O governador João Azevêdo decretou, neste sábado (21), estado de calamidade p...

26/03/2020

João Azevêdo autoriza, com restrições, reabertura de bancos e lotéricas para pagar aposentados, pensionistas e bolsa família

João Azevêdo autoriza, com restrições, reabertura de bancos e lotéricas para pagar aposentados, pensionistas e bolsa família

O governador João Azevêdo autorizou, por meio do decreto 40.141 que será publ...

04/04/2020

Governo renova decreto de isolamento social até 19 de abril

Governo renova decreto de isolamento social até 19 de abril

O governador João Azevêdo prorrogou as medidas restritivas que visam conter a...

04/04/2020

Governador proíbe carreatas e passeatas enquanto durar pandemia do coronavírus

Governador proíbe carreatas e passeatas enquanto durar pandemia do coronavírus

O governador João Azevêdo determinou neste sábado (4), por meio do decreto 40...

21/04/2020

Decreto de calamidade trata de acesso ao crédito por empresas paraibanas

Decreto de calamidade trata de acesso ao crédito por empresas paraibanas

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta terça-feira (21), o decreto ...

01/05/2020

Governo prorroga medidas de isolamento social e torna obrigatório uso de máscaras em espaços públicos

Governo prorroga medidas de isolamento social e torna obrigatório uso de máscaras em espaços públicos

O governador João Azevêdo prorrogou até o dia 18 de maio as medidas restritiv...

09/05/2020

João Azevêdo suspende efeitos de decreto que ajustou a redação da Lei do ICMS

João Azevêdo suspende efeitos de decreto que ajustou a redação da Lei do ICMS

O governador João Azevêdo determinou a suspensão dos efeitos do Decreto nº 40...

02/06/2020

Detran-PB renova Portaria sobre suspensão no atendimento

Detran-PB renova Portaria sobre suspensão no atendimento

A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova porta...

03/12/2018

Ricardo assina decreto de continuidade e ampliação do investimento no Programa Gol de Placa

Ricardo assina decreto de continuidade e ampliação do investimento no Programa Gol de Placa

O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta segunda-feira (3), na Granja San...

27/12/2018

Procuradoria-Geral do Estado vai notificar Prefeitura de Santa Rita para anular decreto

Procuradoria-Geral do Estado vai notificar Prefeitura de Santa Rita para anular decreto

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, classificou o decreto da Pre...

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